Essa substância é composto orgânico volátil definido na Lei de Prevenção de Poluição Atmosférica, objeto do inventário da emissão de compostos orgânicos voláteis (2002) e, faz parte das substâncias notificadas às províncias pelo Ministério do Meio Ambiente.
Lei de Proteção da Camada de Ozônio: não aplicável.
Portaria de Controle de Exportação e Comércio
: Itens 1 a 15 da Tabela anexa 1: não aplicável.
Item 16 da Tabela anexa 1: aplicável (objeto do regulamento catch-all).