Regulamento de prevenção a danos por substâncias químicas específicas: não aplicável.
Material em que se constatou a mutagenicidade: não aplicável.
Lei de Promoção de Controle das Substâncias Químicas (PRTR): não aplicável.
Lei de Controle de Substâncias Deletérias e Venenosas: não aplicável.
Lei de Regulamentos sobre Análise e Produção das Substâncias Químicas: não aplicável.
Lei de Padrão do Trabalho - Regulamento de aplicação - Substância química das doenças (homologação de acidente de trabalho): não aplicável.
Lei de Prevenção da Poluição da Água: item de ambiente do cotidiano (concentração de íon de hidrogênio, etc.)